Termos de Uso

1. Identificação do fornecedor

Carlos Eduardo Henrique Dias Oliveira — CPF: 022.749.701-57

2. Canal de atendimento

Atendimento pelo e-mail: garimpacoes@gmail.com

3. Descrição do serviço contratado

O GarimpAções disponibiliza uma plataforma de visualização e acompanhamento de rankings de ativos, com dados consolidados a partir de provedores e ferramentas terceiras de mercado.

4. Condições de uso e acesso

O acesso é pessoal, intransferível e condicionado à criação de conta válida.

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, sem tentativa de fraude, engenharia reversa, automação abusiva ou compartilhamento indevido de credenciais.

5. Cancelamento e reembolso

Reembolsos são concedidos exclusivamente mediante solicitação enviada ao e-mail garimpacoes@gmail.com, conforme análise de cada caso. O usuário tem direito a cancelamento em até 7 dias corridos após a contratação, nos termos do art. 49 do CDC.

6. Limitação de responsabilidade

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e não constituem recomendação individual de investimento. O usuário é responsável por suas decisões financeiras e por validar riscos antes de qualquer operação.

7. Foro de eleição

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.